A san\u00e7\u00e3o da Lei do Combust\u00edvel do Futuro marca um passo importante na agenda de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e descarboniza\u00e7\u00e3o dos setores de mobilidade e transporte no Brasil. A medida, que faz parte do Projeto de Lei n.\u00ba 528\/2020, tem como objetivo promover o desenvolvimento e o uso de combust\u00edveis de baixo carbono, como o diesel verde, biometano e o combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF).<\/p>\n\n\n\n
Durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de l\u00edderes empresariais, refor\u00e7ou o compromisso do governo com a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis. O CEO da Ra\u00edzen, Ricardo Mussa, esteve presente no evento, assinando uma carta que destaca os investimentos da companhia no setor, incluindo um aporte de R$ 11,5 bilh\u00f5es para o desenvolvimento de novas plantas de etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o (E2G) e biometano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil tem todas as ferramentas para ser l\u00edder e exemplo em transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para o mundo. Com o Combust\u00edvel do Futuro, ganhamos mais for\u00e7a e incentivo para descarbonizar nossas frotas, impactando positivamente todos os setores econ\u00f4micos e sociais\u201d, disse Mussa.<\/p>\n\n\n\n
No campo privado, a Ra\u00edzen, uma das principais produtoras de etanol no mundo, planeja expandir a produ\u00e7\u00e3o de E2G, que utiliza o baga\u00e7o da cana-de-a\u00e7\u00facar, elevando a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de etanol sem a necessidade de aumentar \u00e1reas de plantio.<\/p>\n\n\n\n
O novo marco legal tamb\u00e9m estabelece metas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es para operadores a\u00e9reos a partir de 2027, exigindo o uso de SAF em aeronaves. A Ra\u00edzen, que j\u00e1 possui certifica\u00e7\u00f5es internacionais para o uso desse combust\u00edvel, foi a primeira empresa do setor a receber o selo ISCC CORSIA Plus, que atesta a conformidade do etanol produzido pela companhia para a avia\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do avan\u00e7o com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Combust\u00edvel do Futuro, especialistas alertam para os desafios regulat\u00f3rios que o Brasil enfrentar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. A advogada Isabela Morbach, cofundadora da CCS Brasil, afirma que a aprova\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 apenas o come\u00e7o. \u201cO \u2018dia seguinte\u2019 traz consigo um desafio monumental para o agente regulador, especialmente para a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), que ter\u00e1 novas atribui\u00e7\u00f5es e estar\u00e1 sob press\u00e3o para desenvolver normas espec\u00edficas em um curto espa\u00e7o de tempo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Morbach, a ANP precisar\u00e1 adaptar-se rapidamente para regular o uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis e novas tecnologias, como o hidrog\u00eanio de baixo carbono e a captura geol\u00f3gica de carbono. A especialista tamb\u00e9m destacou a necessidade de capacitar os quadros t\u00e9cnicos da ag\u00eancia e ampliar os recursos humanos para lidar com a complexidade da nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A san\u00e7\u00e3o da Lei do Combust\u00edvel do Futuro tamb\u00e9m traz impactos diretos para o setor de transportes, que \u00e9 um dos maiores emissores de gases de efeito estufa no Brasil. Empresas de log\u00edstica e transporte rodovi\u00e1rio de cargas, como a Gobrax, j\u00e1 est\u00e3o se preparando para adaptar suas frotas \u00e0s exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PL do Combust\u00edvel do Futuro traz avan\u00e7os importantes para a sustentabilidade no setor, mas h\u00e1 quest\u00f5es t\u00e9cnicas que precisam ser esclarecidas para garantir que as novas misturas realmente reduzam as emiss\u00f5es\u201d, declarou o diretor de After Sales da companhia, Ronaldo Lemes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, ele destacou que a empresa v\u00ea oportunidades de inova\u00e7\u00e3o com o uso de diesel verde e o aumento do teor de biodiesel. A Gobrax j\u00e1 est\u00e1 desenvolvendo solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para promover a efici\u00eancia no consumo de combust\u00edveis e ajudar empresas a se adaptarem ao novo cen\u00e1rio regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Os investimentos da Ra\u00edzen e de outras companhias no setor de combust\u00edveis sustent\u00e1veis devem gerar impactos econ\u00f4micos positivos, com a cria\u00e7\u00e3o de cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, al\u00e9m de impulsionar o desenvolvimento de fornecedores nacionais e o aumento da produ\u00e7\u00e3o de equipamentos de origem local.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as novas plantas de E2G e biometano devem beneficiar a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios onde est\u00e3o instaladas, aumentando a participa\u00e7\u00e3o nos fundos estaduais.<\/p>\n\n\n\n